ICMS - Relação de contribuintes credenciados pela SEFAZ/BA

O Ato COTEPE/ICMS nº 72/2019, publicado no DOU de 27.12.2019, divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pela Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ/BA.

 

Para visualizar a íntegra do Ato COTEPE/ICMS nº 72/2019, acesse o site da CPA no link legislação/federal.