ICMS – Protocolos ICMS – Publicados no DOU de 25.09.2019

Publicado em 25/09/2019 16:01

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Foram publicados no DOU de 25.09.2019 os seguintes Protocolos ICMS:

Protocolo ICMS nº 48/2019, que altera o Protocolo ICMS nº 96/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes;

Protocolo ICMS nº 49/2019, que revoga o Protocolo ICMS nº 77/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes;

Protocolo ICMS nº 50/2019, que revoga o Protocolo ICMS nº 14/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes;

Protocolo ICMS nº 51/2019, que revoga o Protocolo ICMS nº 92/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes;

Protocolo ICMS nº 52/2019, que revoga o Protocolo ICMS nº 6/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes;

Protocolo ICMS nº 53/2019, que revoga o Protocolo ICMS nº 63/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes;

Protocolo ICMS nº 54/2019, que revoga o Protocolo ICMS nº 48/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes;

Protocolo ICMS nº 55/2019, que revoga o Protocolo ICMS nº 54/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;

Protocolo ICMS nº 56/2019, que revoga o Protocolo ICMS nº 15/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras;

Protocolo ICMS nº 57/2019, que revoga o Protocolo ICMS nº 99/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras;

Protocolo ICMS nº 58/2019, que altera o Protocolo nº ICMS 23/2016, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Cariacica – ES;

Protocolo ICMS nº 61/2019, que prorroga e altera o Protocolo ICMS nº 22/1999, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Resende – RJ;

Protocolo ICMS nº 62/2019, que altera o Protocolo ICMS nº 85/2008, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Uberlândia – MG;

Protocolo ICMS nº 64/2019, que dispõe sobre a exclusão do Estado da Paraíba do Protocolo ICMS nº 54/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosmético relacionados no Anexo XIX do Convênio ICMS nº 142/2018;

Protocolo ICMS nº 65/2019, que dispõe sobre a exclusão dos Estados de Minas Gerais e São Paulo do Protocolo ICMS nº 12/1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária de leite em pó, nas operações realizadas entre os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco e Ceará;

Protocolo ICMS nº 66/2019, que altera o Protocolo ICMS nº 53/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS nº 142/2018;

Protocolo ICMS nº 67/2019, que altera o Protocolo ICMS nº 26/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno;

Protocolo ICMS nº 68/2019, que altera o Protocolo ICMS nº 20/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno;

Protocolo ICMS nº 69/2019, que altera o Protocolo ICMS nº 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno;

Protocolo ICMS nº 70/2019, que altera o Protocolo ICMS nº 15/2019, que altera o Protocolo ICMS nº 53/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS nº 52/2017;

Protocolo ICMS nº 71/2019, que altera o Protocolo ICMS nº 28/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;

Protocolo ICMS nº 72/2019, que altera o Protocolo ICMS nº 12/2019 que dispõe sobre a exclusão do Estado do Espírito Santo e altera o Protocolo ICMS nº 54/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos relacionados no Anexo XIX do Convênio ICMS nº 52/2017;

Protocolo ICMS nº 73/2019, que dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba e altera o Protocolo ICMS nº 29/2011, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A;

Protocolo ICMS nº 74/2019, que altera o Protocolo ICMS nº 40/2019, que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à prestação de serviço de transporte ferroviário de produtos destinados à exportação pelo Porto Organizado de Santos, na hipótese que especifica;

Protocolo ICMS nº 75/2019, que dispõe sobre a exclusão dos Estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul do Protocolo ICMS nº 37/2013, que dispõe sobre a análise funcional de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF; e

Protocolo ICMS nº 76/2019, que dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS nº 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

Para visualizar a íntegra dos Protocolos ICMS, acesse o site da CPA no link legislação/federal.