ICMS Nacional - Publicados protocolos que dispõem sobre substituição tributária, suspensão do imposto, entre outros
Publicado em 28/02/2025 10:22 | Atualizado em 28/02/2025 10:25Foi publicado Despacho CONFAZ nº 5/2025 - DOU de 28.02.2025, divulgando Protocolos ICMS obre substituição tributária, remessa de petróleo, industrialização, entre outros, conforme relação:
PROTOCOLO ICMS nº 3/2025 - Altera o Protocolo ICMS nº 11/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
PROTOCOLO ICMS nº 4/2025 - Altera o Protocolo ICMS nº 20/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
PROTOCOLO ICMS nº 5/2025 - Altera o Protocolo ICMS nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
PROTOCOLO ICMS nº 6/2025 - Altera o Protocolo ICMS nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
PROTOCOLO ICMS nº 7/2025 - Altera o Protocolo ICMS nº 86/2022, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual de mercadorias para armazém geral não alfandegado, nos termos que especifica.
