ICMS Nacional - Publicado o calendário de 2026 para a tributação monofásica de combustíveis e a transmissão eletrônica de informações sobre o Scanc
Publicado em 17/11/2025 10:33 | Atualizado em 17/11/2025 11:04Foi publicado o Ato COTEPE/ICMS nº 152/2025 - DOU de 17.11.2025, divulgando o calendário de 2026 para transmissão eletrônica de informações sobre o Scanc e a tributação monofásica de combustíveis, de acordo com os dias dos meses indicados na tabela.
Para visualizar a íntegra do Ato COTEPE/ICMS nº 152/2025, acesse o site da CPA no link legislação/federal.
