ICMS Nacional – Publicado Ato que comunica o PMPF de combustíveis para os Estados e Distrito Federal

Foi publicado o Ato COTEPE/PMPF nº 4/2026 - DOU de 10.02.2026, o qual divulga o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para os Estados e Distrito Federal, com efeitos a partir de 16/02/2026.

Para visualizar a íntegra do Ato COTEPE/PMPF nº 4/2026, acesse o site da CPA no link legislação/federal.