ICMS Nacional - Divulgado para os Estados e Distrito Federal o PMPF de Combustíveis

Foi publicado o Ato COTEPE/PMPF nº 5/2026 - DOU de 25.01.2026, divulgando o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis dos Estados e Distrito Federal com aplicação a partir de 01/03/2026.

Para visualizar a íntegra do Ato COTEPE/PMPF nº 05/2026 publicado, acesse o site da CPA no link legislação/federal.