ICMS Nacional - Divulgado para Estados e o Distrito Federal o PMPF de Combustíveis

Foi publicado o Ato COTEPE/PMPF nº 2/2026 - DOU de 23.01.2026, divulgando o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis dos Estados e o Distrito Federal com aplicação a partir de 01/02/2026.

Para visualizar a íntegra do Ato COTEPE/PMPF nº 02/2026 publicado, acesse o site da CPA no link legislação/federal.