ICMS Nacional – Divulgada alteração do PMPF de combustíveis para Estados e Distrito Federal

Publicado em 13/04/2026 10:23 | Atualizado em 13/04/2026 10:36
Tempo de leitura: 00:00

Foi publicado o Ato COTEPE/PMPF nº 10/2026 - DOU de 13.04.2026, alterando o Ato COTEPE/PMPF nº 9/2026, o qual divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Para visualizar a íntegra do Ato COTEPE/PMPF nº 10/2026, acesse o site da CPA no link legislação/federal.