ICMS Nacional – Alterado o ato que divulga o PMPF de combustíveis para o Estado de Sergipe

Foi publicado o Ato COTEPE/PMPF nº 8/2026 - DOU de 26.03.2026, alterando o Ato COTEPE/PMPF nº 7/2026, que divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para os Estados e Distrito Federal, com efeitos a partir de 1º.de abril de 2026.

A alteração é referente apenas ao Estado de Sergipe.

Para visualizar a íntegra do Ato COTEPE/PMPF nº 8/2026, acesse o site da CPA no link legislação/federal.