ICMS Nacional – Alterado ato que divulga preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Foi publicado o Ato COTEPE/PMPF nº 15/2026 - DOU de 27.05.2026, alterando o Ato COTEPE/PMPF nº 14/2026, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Para visualizar a íntegra do Ato COTEPE/PMPF nº 15/2026, acesse o site da CPA no link legislação/federal.