ICMS Nacional – Alterado Ato COTEPE/PMPF que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Foi publicado o Ato COTEPE/PMPF nº 16/2026 - DOU de 10.06.2026, alterando o Ato COTEPE/PMPF nº 14/2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Para visualizar a íntegra do Ato COTEPE/PMPF nº 16/2026, acesse o site da CPA no link legislação/federal.