ICMS – Alteração do Ato COTEPE/PMPF nº 13/2019 – Estado do Rio Grande do Norte

O Ato COTEPE/PMPF nº 14/2019, publicado no DOU de 11.06.2019, altera o Ato COTEPE/PMPF nº 13/2019, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, por solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Para visualizar a íntegra do Ato COTEPE/PMPF nº 14/2019, acesse o site da CPA no link legislação/federal.