ICMS – Altera o Protocolo ICMS nº 32/1992 - Substituição tributária nas operações com os materiais de construção

Publicado em 14/04/2020 11:42 | Atualizado em 23/10/2023 12:39
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O Protocolo ICMS nº 2/2020, publicado no DOU de 14.04.2020, altera o Protocolo ICMS nº 32/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica.

 

Para visualizar a íntegra do Protocolo ICMS nº 2/2020, acesse o site da CPA no link legislação/federal.