GT DA REFORMA TRIBUTÁRIA - Plano de Trabalho Semanal

Newton Gomes

02.03.2023

O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, composto por 12 deputados, apresentou ontem o seu Plano de Trabalho, que terá a duração de 11 semanas.

Veja, a seguir, as tarefas semanais que serão executadas pelos parlamentares e convidados:

TEMAS

1ª semana - 06 a 10/03

Apresentação das propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110, de 2019

Relator da PEC 45: Aguinaldo Ribeiro; Relator da PEC 110: Roberto Rocha;

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária: Bernard Appy

 

2ª semana – 13 a 17/03

Diagnóstico do sistema tributário atual

 

3ª semana – 20 a 24/03

Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo

 

4ª semana – 27 a 31/03

Reforma sob a perspectiva federativa

 

5ª semana – 03 a 06/04

Reforma sob a perspectiva setorial

 

6ª semana – 10 a 14/04

Reforma sob a perspectiva distributiva

 

7ª semana – 17 a 20/04

Reforma sob a perspectiva da economia digital e economia verde

 

8ª semana – 24 a 28/04

Reforma sob a perspectiva da administração tributária

 

9ª semana 01 a 05/05

Missão oficial

 

10ª semana 08 a 12/05

Seminário final do Grupo de Trabalho

 

11ª semana – 16/05

Conclusão do Grupo de Trabalho

 

Nos próximos artigos, serão comentados os detalhes dos trabalhos que serão executados.

 

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