Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo

Publicado em 15/03/2023 09:18 | Atualizado em 23/10/2023 13:44
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Fonte: Agência Câmara de Notícias

O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:

- a professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds (Inglaterra) Rita de la Feria;
- o conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil, Francisco Javier Sánchez Gallardo;
- o advogado, pós-doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF Marcos Aurélio Pereira Valadão;
- a diretora de cursos na Universidade de York (Canadá) Melina Rocha;
- o consultor em Economia Antônio Lício;
- o ex-economista sênior do Fundo Monetário Internacional (FMI) e consultor em política tributária Ricardo Varsano;
- o pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Isaias Coelho; e
- o livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) André Mendes Moreira.

A audiência será realizada no plenário 2, às 14h30.