Fomento à cultura – Política Nacional Aldir Blanc - Prorrogação

Publicado em 05/03/2025 10:24 | Atualizado em 05/03/2025 10:32

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Foi publicado no DOU de hoje, 05.03.2025, o Ato CN nº 2, de 28 de fevereiro de 2025, que prorroga, pelo período de sessenta dias, a Medida Provisória nº 1.274, de 22 de novembro de 2024, que trata sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.