FGTS – Nova versão do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada – Divulgação pela Caixa

Publicado em 11/09/2020 11:25 | Atualizado em 23/10/2023 12:46
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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 11.09.2020, a Circular da Caixa Econômica Federal n° 922, de 9 de setembro de 2020, a qual divulga a versão 15, do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes e empregadores.

 

Segundo o ato, considerando que os trabalhadores atingidos por calamidade pública em razão de desastre natural frequentemente enfrentam dificuldades de locomoção física, e que tal situação costuma afetar também as agências bancárias existentes nessas localidades, as solicitações de movimentação da conta vinculada FGTS do trabalhador de que trata o inciso XVI, do artigo 20, da Lei 8.036/90 passam a ser realizadas por meio do APP FGTS.

 

O referido Manual será disponibilizado para download no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), na opção download FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais.

 

Clique aqui e confira a íntegra da Circular nº 922/2020.