FGTS – Nova versão do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada – Divulgação pela Caixa
Publicado em 10/06/2020 10:52 | Atualizado em 23/10/2023 12:41Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 10.06.2020, a Circular da Caixa Econômica Federal n° 910, de 8 de junho de 2020, a qual divulga a versão 12, do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes e empregadores.
A nova versão do manual regulamenta a movimentação da conta vinculada por motivo de saldo da conta vinculada FGTS inferior a R$ 80,00, quando não houver ocorrido depósitos ou saques por, no mínimo, um ano, e da transferência das cotas PIS/PASEP para o FGTS.
O referido Manual será disponibilizado para download no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), na opção download FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais.