ESTADOS E RECEITA JÁ ESTUDAM OPERAÇÃO DO IVA

Marta Watanabe – Jornal Valor Econômico

15.05.2023

Cashback está entre os temas estudados pelo “grupo operacional da reforma tributária”, diz secretário especial Bernard Appy.

Estudos para viabilizar do ponto de vista operacional o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o cashback do novo imposto já estão sendo feitos em conjunto por Estados e governo federal.

O cashback, explica, está entre os temas estudados pelo “grupo operacional da reforma tributária”. O grupo, segundo ele, iniciou os trabalhos na quinta, dia 11, com participação das coordenações de administração tributária das Fazendas estaduais, da Receita Federal e da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. Os municípios, diz Appy, serão convidados a integrar o grupo.

Segundo ele, além do cashback, o grupo estuda as questões técnicas operacionais para um novo IVA, incluindo documentos fiscais e obrigações acessórias.

Para Appy, o cashback, que pode garantir a devolução de ao menos parte do IVA a partir da reforma tributária, é viável do ponto de vista tecnológico e, como o calendário esperado é que o novo imposto entre em vigor a partir de meados de 2025, há tempo hábil para preparar o novo sistema. Para ele, não há impedimento tecnológico para que essa devolução do imposto seja instantânea, diretamente no caixa, mas isso será avaliado. O secretário lembra que o mecanismo do cashback ainda não está definido e sua aplicação dependerá de decisão do Congresso.

Na quinta, em debate virtual sobre reforma tributária promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Appy disse que há possibilidade de que o cashback permita devolução de parte do imposto para toda a população, e não somente para os mais pobres.

Appy defende que o cashback possa ser uma alternativa para alcançar objetivos de políticas públicas, para devolver ao menos parte do imposto pago na compra de alimentos ou nos serviços de educação. Segundo ele, modelos de vários países estão sendo estudados juntamente com a equipe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O mecanismo servirá, defende, para melhorar o efeito distributivo da tributação sobre consumo.