eSocial – Publicada versão revisada da Nota Técnica n° 15/2019, que tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do sistema

Foi publicada no portal do eSocial ontem, dia 09.09.2019, na área de Documentação Técnica, a versão revisada da Nota Técnica n° 15/2019, a qual tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º, da Portaria nº 300/2019. A versão revisada implementa pequenos ajustes na referida Nota Técnica.

 

Juntamente com a versão revisada da nota, foram publicados os Leiautes do eSocial versão 2.5, os quais estão consolidados com as alterações realizadas por esta revisão. Além dos leiautes, o arquivo é composto por dois anexos (tabelas e tabelas de regras).

 

Além disso, na versão revisada são apresentadas as alterações introduzidas na Nota Técnica nº 15/2019 (consolidadas) e as alterações desta revisão (com relação à Nota Técnica publicada em 02.08.2019).

 

Por fim, foram estabelecidas as datas de implantação nos ambientes de produção restrita e produção, conforme abaixo:

 

- ambiente de produção restrita: 08.10.2019; e

- ambiente de produção: 11.11.2019.

 

A Nota Técnica n° 15/2019 já está disponível para download em http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica.