eSocial – Publicada versão revisada da Nota Orientativa n° 16/2019, que trata da configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial, que veda a utilização do espaço nos eventos que especifica

Publicado em 30/07/2019 11:25
Tempo de leitura: 00:00

Foi publicada no portal do eSocial, na área de Documentação Técnica, a versão revisada da Nota Orientativa n° 16/2019, a qual fornece orientações sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial.

 

Segundo a referida Nota Orientativa, há uma configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial em relação ao caractere “Espaço”, sendo este desconsiderado quando digitado ao final da sequência de caracteres (string), ou seja, à direita da sequência, e considerado quando digitado antes da sequência de caracteres, ou seja, à esquerda. Por exemplo, o espaço digitado à esquerda da sequência de caracteres “  Rubrica01” será aceito na base de dados, e caso haja uma nova inclusão com os caracteres "Rubrica01", o eSocial aceitará, gerando duas rubricas diferentes, ambas válidas, "  Rubrica01" e "Rubrica01". No entanto, quanto ao espaço digitado à direita da sequência de caracteres, caso seja incluída "Rubrica01" e em seguida tentar incluir "Rubrica01 ", o sistema informará que já existe registro com o mesmo código de identificação, pois considerará para ambas apenas "Rubrica01".

 

Contudo, em virtude da edição da Nota Técnica n° 14/2019, publicada no site do eSocial no dia 18.06.2019, a utilização do "Espaço" à direita ou à esquerda da sequência de caracteres é vedada nos seguintes campos:

 

- S-1010: {codRubr} e {ideTabRubr} no grupo {inclusao};

- S-1020: {codLotacao} no grupo {inclusao};

- S-1030: {codCargo} no grupo {inclusao};

- S-1035: {codCarreira} no grupo {inclusao};

- S-1040: {codFuncao} no grupo {inclusao};

- S-1050: {codHorContrat} no grupo {inclusao};

- S-1060: {codAmb} no grupo {inclusao};

- S-1070: {nrProc} no grupo {inclusao};

- S-1200 e S-1202: {ideDmDev} e {regANS};

- S-2200: {matricula}; S-2260: {codConv}; e

- S-2299 e S-2399: {ideDmDev} e {regANS}.

 

Por fim, as demais orientações constantes na Nota Orientativa n° 16/2019, acerca da configuração padrão na utilização de letras maiúsculas ou minúsculas no preenchimento dos campos do eSocial, permanecem inalteradas.

 

A Nota Orientativa já está disponível para download em:

https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-2019-16-configuracao-padrao-utilizada-na-base-de-dados-do-esocial.pdf.