eSocial - Publicada Nota Orientativa relativa a alterações na versão S-1.0, do Manual de Orientação do eSocial
Publicado em 14/09/2022 12:58 | Atualizado em 23/10/2023 13:38Foi publicada no portal do eSocial a Nota Orientativa S-1.0. nº 12/2022, a qual tem por objetivo retificar a orientação constante na Versão S-1.0, do MOS – Manual de Orientação do eSocial.
A Nota Orientativa apresenta correções resultantes da exclusão da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos a título de salário-maternidade, em consequência da alteração do respectivo tratamento do código de incidência.
Por fim, a íntegra da Nota Orientativa pode ser consultada em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-0-12-2022.pdf.
