Equipe econômica do governo estuda a possibilidade de renovar as medidas de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho

Segundo notícia veiculada no jornal Valor Econômico hoje, dia 20.01.2021, a equipe econômica estuda a possibilidade de renovar o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que permite a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário do trabalhador. A análise ainda é preliminar, mas a medida é vista como opção para impedir um aumento do desemprego no país, o que preocupa o governo.

 

De acordo com a notícia, segundo fontes ouvidas pelo Valor, se houver uma programação, o modelo será diferente e mais restritivo. Alguns técnicos são contrários, por exemplo, a uma medida setorial.

 

Em abril de 2020 o governo editou a Medida Provisória 936 (convertida na Lei nº 14.020), permitindo a redução de salário e jornada e suspensão de contratos com compensação salarial parcial pelo governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus na economia e evitar uma onda de demissões. Inicialmente, a redução da jornada foi permitida por três meses e a suspensão de contrato por dois meses. A medida foi prorrogada algumas vezes, mas encerrou em dezembro.

 

Uma dificuldade para se renovar uma medida como essa é fiscal. Segundo balanço feito em dezembro pelo Ministério da Economia sobre o impacto fiscal das medidas adotadas para o combate do coronavírus, a despesa com o chamado BEm seria de R$ 51,5 bilhões. Até dia 18 de dezembro, 9,838 milhões de trabalhadores haviam sido beneficiados em cerca de 20 milhões de acordos com 1,464 milhão de empregadores.

 

Ademais, segundo técnicos ouvidos pelo Valor, a adoção de novas medidas depende da definição da eleição das mesas da Câmara e do Senado.

 

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