Em instantes, o Seminário Mensal do Departamento Pessoal tratará sobre a prorrogação das medidas de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho, classificação da Covid-19 como doença ocupacional, recolhimentos previdenciários na reclamatória trabalhista, dentre outros

No Seminário Mensal do Departamento Pessoal, que será realizado em instantes, das 8h30 às 12h, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área.

 

Confira a programação:

 

Fábio Gomes – 8h30 às 10h30

 

- Lei 14.020/2020 – nova prorrogação do prazo das medidas de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho e perguntas respostas sobre as medidas;

- Portaria do Ministério da Saúde que classificou a Covid-19 como doença ocupacional;

- Pagamento da diferença sobre o adiantamento de um salário-mínimo aos requerentes do auxílio por incapacidade temporária;

- Programa Emergencial de Suporte a Empregos – conversão da MP 944/2020 em lei;

- Alteração da relação de atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados; e

- Novidades no sistema da RAIS ano-base 2019.

 

(Intervalo das 10h30 às 10h45)

 

Érica Nakamura – 10h45 às 12h

 

- Reclamatória trabalhista – Recolhimento previdenciário.

 

Atendendo às orientações dos órgãos públicos, o Seminário Mensal será realizado exclusivamente através de transmissão online, pelo Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site CPA.