Em instantes, o Seminário Mensal do Departamento Pessoal tratará das férias individuais e coletivas conforme a MP 927, BEm, redução de jornada e salário e suspensão do contrato da MP 936, redução da contribuição do Sistema “S” e informação na GFIP e eSocial, revogação da MP 905, dentre outros

Em instantes, no Seminário Mensal do Departamento Pessoal, que será realizado das 8h30 às 12h, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área.

 

Confira a programação:

 

Fábio Gomes – 8h30 às 10h30

- MP 927 – Antecipação de férias individuais e férias coletivas;

- MP 936 – BEm, redução de jornada e salário e suspensão do contrato; e

- MP 944 – Empréstimos e garantia provisória no emprego.

 

(Intervalo das 10h30 às 10h45)

 

Érica Nakamura – 10h45 às 12h00

- Lei 13.979 – Isolamento e quarentena;

- Lei 13.982 - Dedução dos 15 primeiros dias de afastamento de empregado com Covid-19 nas contribuições previdenciárias;

- MP 932 – Redução da contribuição do Sistema “S”  e informação na GFIP e eSocial;

- FGTS – Prorrogação do prazo de pagamento;

- MP 927 – Análise da decisão do STF que suspendeu o artigo 29, que não considera doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus; e

- MP 905 – Contrato verde e amarelo, acidente de trajeto e trabalho em DSR.

 

Atendendo às orientações dos órgãos públicos, o Seminário Mensal será realizado exclusivamente através de transmissão online, pelo Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site CPA.