Em instantes, o Seminário Mensal do Departamento Fiscal tratará sobre “ICMS – Noções Básicas”

Em instantes, no Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado, das 8h30 às 12h, no Centro de Treinamento CPA, serão abordadas as noções básicas do ICMS.

 

Confira a programação:

 

Fernanda Silva e Monia D’Amaro - das 8h30 às 10h15

• Conceito, espécies e classificação de tributos;
• Competência Tributária;
• Função dos tributos;
• Isenção, imunidade e não-incidência;
• Requisitos para criação de tributos;
• Obrigação tributária;
• Sujeito ativo e sujeito passivo;
• ICMS – Fato Gerador; e
• Base de cálculo.

 

(Intervalo das 10h15 às 10h30)

 

Nivaldo Santana - das 10h30 às 12h

• Alíquotas internas e interestaduais;
• Diferencial de alíquotas;
• Benefícios fiscais;
• Suspensão do ICMS;
• Substituição Tributária;
• Não cumulatividade;
• Regimes de Tributação: RPA x Simples Nacional;
• Documentos fiscais; e
• Livros fiscais.

 

Como ocorre com todos os eventos organizados pela CPA, este também será transmitido ao vivo pela internet, através do Canal CPA.

 

Participe!