EFD-Reinf - Nota Técnica 01/2026 republicada - Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Em razão da publicação do material “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3”, em 27/03/2026, que retirou o segurado especial do alcance da redução de benefícios fiscais prevista na Lei Complementar nº 224/2025, a Nota Técnica EFD-Reinf 01/2026 foi revisada para atualizar as alíquotas aplicáveis à contribuição previdenciária e ao RAT.