EFD ICMS IPI – Publicação da Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014

Foi publicado no Portal Sped (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4080) na aba “Destaques” a notícia de que foi publicado o Ato Cotepe nº 24/2019, com a Nota Técnica 2018.001 v3.0 e o Guia Prático 3.0.2, referentes ao leiaute 014 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2020.

 

Trouxe também o seguinte endereço eletrônico para acesso ao Ato Cotepe nº 24/2019:

 

http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-24-de-12-de-junho-de-2019-164324280

 

E mais, a Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573

 

A publicação da versão atualizada do Programa Validador - PVA está prevista para 15 de outubro de 2019.