EFD Contribuições - Versão Beta do PGE 4.0

Conforme nota publicada no Portal Sped, no site da Receita Federal do Brasil, foi disponibilizada a versão beta do Programa Gerador de Escrituração - PGE, exclusivamente para teste, na plataforma windows.

 

A versão 4.0.0.018 beta do PGE da EFD-Contribuições é destinada especialmente a desenvolvedores de soluções de software e demais contribuintes que queiram testar as novas funcionalidades a serem disponibilizadas na versão 4.0 do PGE, prevista para 01 de janeiro de 2020.

 

Por tratar-se de uma versão beta, não será possível realizar nenhuma transmissão de arquivos com este PGE e também não é possível garantir que arquivos gerados e até mesmo validados por esta versão do programa sejam aceitos na versão final a ser disponibilizada em breve.

 

Eventuais problemas identificados com esta versão devem ser encaminhados exclusivamente por e-mail para faleconosco-sped-contribuicoes@rfb.gov.br, com o assunto: PGE Versão 4.0 Beta.

 

As principais alterações no PGE estão listadas abaixo:

 

- disponibilização dos registros 0900 e 1011;

- ajustes na escrituração de revenda de bens tributados por substituição tributária (CST 05);

- ajustes na validação de retenção na fonte, informada em M200 / M600;

- disponibilização da escrituração da NF3e nos registros C500 / C600;

- correção de erros na exigência de F525 em escriturações com diversos estabelecimentos; e

- correção dos relatórios de consolidação quando escriturado o registro F200.