EFD-Contribuições – Nova versão do Guia Prático

Conforme nota publicada no Portal Sped, no site da Receita Federal do Brasil, foi disponibilizada a versão 1.31 do Guia Prático da EFD Contribuições.

 

As Principais alterações na nova versão são:

 

- Registro 0035: Validação do campo 02 – COD_SCP;

 

- Registro 0110: Atualização da documentação da regra de validação do campo COD_TIPO_CONT;

 

- Registro C100/Lucro Presumido: Correção da referência ao manual de escrituração do lucro presumido nas orientações do registro C100;

 

- Registro C100: Correção valores válidos nas instruções de preenchimento do campo 17 e orientação de preenchimento do campo 07;

 

- Registro C100: Observação sobre as notas fiscais avulsas eletrônicas emitidas pelas SEFAZ;

 

- Registro C100: Alteração da chave do registro;

 

- Registros M200/M600: Informação sobre desconto automático de créditos;

 

- Registros M210/M610: Correções das observações para os AC anteriores a 2019; e

 

- Registros M210/M610/M400/M800: Ajustes nas informações de totalização de operações de revenda de bens sujeitos à substituição tributária (CST 05). Correção do campo totalizador do registro C175.

 

Clique aqui para acessar a íntegra do Guia Prático da EFD Contribuições (Versão 1.34).