EFD – Contribuições – Atualização das tabelas

Publicado em 04/05/2026 10:03 | Atualizado em 04/05/2026 10:05

Tempo de leitura: 00:00

Conforme nota publicada no Portal Sped, em razão da Lei nº 15.394/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2026, que alterou os arts. 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005, foram promovidas atualizações nas Tabelas 4.3.14 e 4.3.16 da EFD‑Contribuições.