ECD e ECF - Alterações de leiaute para o ano-calendário 2019

Conforme nota publicada no Portal Sped, no site da Receita Federal do Brasil, foram disponibilizadas as alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019, com os seguintes ajustes:

 

1 - ECD – Leiaute 8

 

1.1 - Bloco C – construído pelo próprio programa (recuperação da ECD anterior).

 

1.2 - Registro 0000 - Criação de três campos:

 

Campo IND_CENTRALIZADA: indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada (0 – Escrituração centralizada; 1 – Escrituração Descentralizada).

 

Campo IND_MUDANCA_PC: indicativo de mudança de plano de contas (0 – Não houve alteração de plano de contas; 1 – Existe alteração no plano de contas).

 

Campo COD_PLAN_REF: código do plano referencial (códigos de um dos planos referenciais existentes ou vazio – na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento).

 

1.3 - Registro I051 – Exclusão do campo COD_PLAN_REF - código do plano referencial.

 

1.4 - Registro J100

 

- serão permitidas duas linhas de nível 1: Ativo Total e Passivo Total.

 

- serão exigidos, no mínimo, três níveis.

 

1.5 - Registro J150

 

- será permitida uma linha de nível 1: Resultado do período.

 

- serão exigidos, no mínimo, três níveis.

 

- criação de três campos.

 

Campo NU_ORDEM: número de ordem da linha na visualização da DRE (será o campo que ordenará as linhas da DRE no momento da impressão).

 

Campo VL_CTA_ULT_DRE: valor total do código de aglutinação informado na DRE do período imediatamente anterior.

 

Campo IND_DC_CTA_ULT_DRE: indicador da situação do valor total do código de aglutinação da DRE do período imediatamente anterior (D = Devedor, C = Credor).

 

2 - ECF – Leiaute 6

 

Criação do demonstrativo para contas do plano padrão da parte B (é construído pelo próprio programa da ECF).

 

Alterações em Tabelas Dinâmicas (serão informadas na publicação do Manual da ECF).

 

Os manuais de orientação, referentes às atualizações, serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019.