e-Financeira - Publicação importante do site do IRS

Conforme nota publicada no Portal Sped, no site da Receita Federal do Brasil, foi disponibilizada no site do IRS o novo procedimento para pessoas que são descritas como “Accidental Americans”.

 

O IRS (Internal Revenue Service), ou simplesmente o Departamento da Receita dos Estados Unidos, anunciou procedimentos para certas pessoas que renunciaram ou pretendem renunciar à cidadania dos Estados Unidos (EUA) e que desejam cumprir com suas obrigações de declaração de imposto de renda e de declaração nos EUA e evitar serem tributadas como um "expatriado coberto" na seção 877A do Internal Revenue Code (IRC) dos EUA.

 

As informações para esses procedimentos, incluindo as Perguntas frequentes e respostas (FAQs) para determinar a elegibilidade, são importantes para ajudar às Instituições Financeiras a determinarem quando um declarado da e-financeira deve ou não ser reportável ao FATCA.