Divulgada alteração na Portaria Conjunta CAT/CAF 01/2019, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários/Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos
Publicado em 18/02/2026 09:45 | Atualizado em 18/02/2026 10:00Foi publicada, no DOE/SP de 18.02.2026, a alteração da Portaria Conjunta CAT/CAF 01/2019, de 2 de agosto de 2019, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários/Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos, conforme divulgada pela Portaria Conjunta SRE/STE nº 1/2026.
Para visualizar a íntegra da referida alteração, acesse o site da CPA no link legislação/estadual.
