Disponibilizado “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica - Edição 2023”

Segundo nota publicada hoje, 02.08.2023, pela Receita Federal do Brasil (RFB), foi publicado o “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica - Edição 2023”, por meio do qual são apresentadas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas às seguintes áreas de tributação da pessoa jurídica:

 

- IRPJ e CSLL;

 

- Simples Nacional;

 

- Tratamento Tributário das Sociedades Cooperativas;

 

- Tributação da Renda em Operações Internacionais (Tributação em Bases Universais, Preços de Transferência e Juros Pagos a Vinculadas no Exterior)

 

- IPI; e

 

- PIS/Pasep e Cofins.

 

Os temas abordados estão divididos em 28 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material.

 

O manual é elaborado e atualizado para oferecer segurança jurídica aos servidores e aos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária.

 

O “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica - Edição 2023” está disponível da área de downloads do site da RFB.