Disciplinado o trabalho do profissional da dança

Publicado em 29/04/2026 11:26 | Atualizado em 29/04/2026 11:31

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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 29.04.2026, a Lei nº 15.396, de 28 de abril de 2026, a qual disciplina o ofício do profissional da dança, trazendo as determinações a seguir.