Disciplinada a profissão de doula

Publicado em 10/04/2026 16:16 | Atualizado em 10/04/2026 16:18

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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 10.04.2026, a Lei Nº 15.381, de 8 de abril de 2026, a qual disciplinou a profissão de "doula", cujo exercício é livre em todo o território nacional, observadas as disposições da presente Lei.