Datas de vigência das regras de validação da Nota Técnica 2018.005 e aplicação de demais regras de validação

Publicado em 10/05/2019 09:46 | Atualizado em 20/10/2023 20:32
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Todas as alterações da Nota Técnica 2018.005 estão disponíveis no ambiente de homologação externo desde 2/4/2019.

 

A atualização para o ambiente de Produção ocorrerá no dia 7/5/2019 às 0h.

 

- Até dia 6/5/2019 23h59 estará em vigor o Esquemas XML NF-e - Pacote de Liberação No. 9 (Novo leiaute da NF-e, NT 2016.002 v.1.60 - b) (Publicado em 02/07/2018).

 

- A partir de 7/5/2019 0h  entrará em vigência o Esquemas XML NF-e - Pacote de Liberação No. 9 (Novo leiaute da NF-e, NT 2018.005 v.1.20)(Publicado em 15/03/2019)  e  demais validações previstas na NT2018.005.

 

Regras de validação facultativas por UF

 Regra de Validação

Código de rejeição

Situação

B02

243

Inativa

D01a

565

Inativa

D01a

516

Inativa

D01b

568

Inativa

D01b

517

Inativa

D01d

587

Ativa

D01e

588

Ativa

GAP03a-2

776

Inativa

B06-30

450

Ativa

B10-20

504

Ativa

B10-30

505

Ativa

B10-40

506

Ativa

B25-60

678

Ativa

B28-30

558

Ativa

B28-40

569

Ativa

BA02-10

547

Ativa

BA02-14

522

Ativa

BA02-20

524

Ativa

BA02-24

524

Ativa

BA02-30

552

Ativa

BA02-34

679

Ativa

BA02-40

683

Ativa

BA02-44

680

Ativa

BA10-40

320

Ativa

BA10-50

922

Ativa

BA12-10

322

Ativa

BA13-10

549

Ativa

BA14-10

550

Ativa

BA15-10

551

Ativa

BA19-10

547

Ativa

BA19-14

522

Ativa

BA19-20

524

Ativa

BA19-24

524

Ativa

BA19-30

552

Ativa

BA19-34

679

Ativa

BA19-40

683

Ativa

BA19-44

680

Ativa

BA20-10

684

Ativa

C02-20

560

Ativa

C02a-30

560

Inativa

C21-10

812

Inativa

E14-10

510

Ativa

E14-20

511

Ativa

E16a-35

805

Ativa

F02-10

512

Ativa

F02a-10

540

Ativa

G02-10

514

Ativa

G02a-10

541

Ativa

I08-10

518

Ativa

I08-20

519

Ativa

I08-60

520

Ativa

I08-70

521

Ativa

I08-90

523

Inativa

I08-94

771

Inativa

I08-110

525

Ativa

I08-120

597

Ativa

I08-130

599

Ativa

I08-180

375

Inativa

I11-10

629

Ativa

I11-20

630

Ativa

I52-10

340

Ativa

I54-10

342

Ativa

I54-20

343

Ativa

I54-30

344

Ativa

I54-40

345

Ativa

I55-10

346

Ativa

I70-10

465

Inativa

LA01-20

660

Ativa

LB01-20

349

Inativa

LB01-30

350

Ativa

N12-10

527

Ativa

N12-20

590

Ativa

N12-81

938

Ativa

N12-82

906

Inativa

N12a-10

591

Ativa

N12a-50

938

Ativa

N12a-60

906

Inativa

N12-84

940

Inativa

N16-04

663

Ativa

N16a-10

351

Ativa

N16c-10

352

Ativa

N17-10

353

Ativa

N17-20

528

Ativa

N28-10

625

Ativa

N28-20

626

Ativa

N28-30

627

Ativa

U01-10

530

Ativa

U01-20

592

Inativa

W03-10

531

Ativa

W04-10

532

Ativa

W04-20

417

Ativa

W04a-10

795

Ativa

W05-10

533

Ativa

W06-10

534

Ativa

W06-20

418

Ativa

W07-10

564

Ativa

W08-10

535

Ativa

W09-10

536

Ativa

W10-10

537

Ativa

W11-10

601

Ativa

W12-10

538

Ativa

W12a-10

863

Ativa

W13-10

602

Ativa

W14-10

603

Ativa

W15-10

604

Ativa

W16-10

610

Ativa

W16-20

628

Ativa

W16a-10

685

Ativa

W18-10

605

Ativa

W19-10

606

Ativa

W20-10

607

Ativa

W21-10

608

Ativa

W22-10

609

Ativa

X04-10

362

Ativa

YA03-20

866

Inativa

YA03-30

904

Ativa

YA04a-20

737

Inativa

YA05-10

392

Ativa

ZB02-10

359

Inativa

ZB02-20

360

Inativa

ZB02-30

361

Inativa

ZD01-10

972

Inativa

ZD02-10

973

Inativa

ZD07-10

975

Inativa

1C17-60

245

Ativa

1C17-70

621

Inativa

2B08-10

539

Ativa

2B08-50

635

Inativa

3BA02-10

267

Ativa

3BA02-20

268

Ativa

3BA02-30

686

Ativa

3BA02-40

687

Ativa

3BA15-10

688

Ativa

3BA15-20

689

Ativa

4I54-10

357

Ativa

4I54-20

358

Ativa

7B09-10

479

Ativa

7C10-10

480

Inativa

7C21-10

481

Ativa

7E10-10

482

Inativa

7GA01-10

486

Inativa

7GA01-20

487

Inativa

7ZD02-10

974

Inativa

7ZD08-10

976

Inativa

7ZD08-20

977

Inativa

7ZD09-10

978

Inativa

8C02-10

488

Inativa

 

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo