CURSO IRPF 2022 - 3ª AULA – O Imposto de Renda na legislação ordinária – IN 1500/2014

Newton Gomes e Amanda Gomes

13.01.2022

Na próxima 4ª feira, dia 19, o CURSO IRPF 2022 abordará o Imposto de Renda na Legislação Ordinária, com base nos itens que compõem a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

Convém notar que o documento é extenso, pois sintetiza praticamente toda a legislação do IR-Pessoa Física, possuindo 20 Capítulos, 114 Artigos e 9 Anexos.

Veja o roteiro da 3ª aula:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.500/2014:

CAPÍTULO I - DOS CONTRIBUINTES

CAPÍTULO II - DOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS

CAPÍTULO III - DOS RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS

CAPÍTULO IV - DOS RENDIMENTOS TRIBUTADOS EXCLUSIVAMENTE NA FONTE

CAPÍTULO V - DOS RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA

CAPÍTULO VI - DOS RENDIMENTOS TRIBUTADOS NA FONTE A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO

CAPÍTULO VII - DOS RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE

CAPÍTULO VIII - DA BASE DE CÁLCULO MENSAL

CAPÍTULO IX - DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (“CARNÊ-LEÃO”)

CAPÍTULO X - DAS NORMAS DE RETENÇÃO NA FONTE

CAPÍTULO XI - DA DISPENSA DA RETENÇÃO

CAPÍTULO XII - DOS ADIANTAMENTOS

CAPÍTULO XIII - DO REAJUSTAMENTO DA BASE DE CÁLCULO

CAPÍTULO XIV - DA TABELA PROGRESSIVA MENSAL

CAPÍTULO XV - DO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

CAPÍTULO XVI - DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

CAPÍTULO XVII - DAS NORMAS RELATIVAS ÀS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO

CAPÍTULO XVIII - DO PAGAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

CAPÍTULO XIX - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

CAPÍTULO XX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ANEXOS I a IX (I - RENDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS ISENTOS - CONTRIBUINTE MAIOR 65 ANOS, II - TABELAS DE INCIDÊNCIA MENSAL, III - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS, IV - COMPOSIÇÃO DA TABELA ACUMULADA, V – DECLARAÇÃO, VI - DEDUÇÃO POR DEPENDENTE, VII - TABELAS PROGRESSIVAS ANUAIS, VIII - LIMITES ANUAIS INDIVIDUAIS DE DESPESAS COM INSTRUÇÃO, IX - LIMITES ANUAIS REFERENTES AO DESCONTO SIMPLIFICADO)