CURSO DA REFORMA - Na próxima 4ª feira (14.05), o tema será: IBS e CBS SOBRE IMPORTAÇÕES

08.05.2025

A aula da próxima 4ª feira abordará a incidência do IBS e da CBS sobre as Importações. O tema, muito importante, é regulamentado pelos artigos 63 a 78 da LC 214. 

Veja um resumo:

Art. 63 – Hipótese de incidência

Art. 64 – Importação de Bens Imateriais e Serviços

Art. 65/66 – Importação de Bens Materiais – Fato Gerador

Art. 67 – Importação de Bens Materiais – Momento da Apuração

Art. 68– Importação de Bens Materiais – Local da Importação de Bens Materiais

Art. 69/70 – Importação de Bens Materiais – Base de Cálculo

Art. 71 – Importação de Bens Materiais – Alíquota

Art. 72/75 – Importação de Bens Materiais – Sujeição Passiva

Art. 76 – Importação de Bens Materiais – Pagamento

Art. 78 – Importação de Bens Materiais – Não Cumulatividade

ASSISTA E PARTICIPE!