CURSO DA REFORMA – Eis os temas da aula de 4ª feira, dia 15

Newton Gomes - 13.05.2024

Nesta 4ª feira, dia 15, a partir das 10h30 (uma hora de duração), ao vivo pela TV CPA, os apresentadores do CURSO DA REFORMA (Newton e Júlia) iniciarão a análise da Exposição de Motivos que acompanha o PLP 68/2024, que propõe a regulamentação da EC 132/2023. 

O CAPÍTULO II, da referida Exposição de Motivos, trata de vários temas muito importantes da Emenda Constitucional 132 (reforma tributária), abordando o IBS E A CBS SOBRE OPERAÇÕES, esclarecendo, em suas 11 Seções, os seguintes pontos:

Seção I – Do Fato Gerador

Seção II – Das Imunidades

Seção III – Do Momento de Ocorrência do Fato Gerador

Seção IV – Do Local da Operação

Seção V – Da Base de Cálculo

Seção VI – Das Alíquotas

Seção VII – Da Sujeição Passiva

Seção VIII – Do Pagamento

Seção IX – Da Não Cumulatividade

Seção X – Do Fornecimento de Bens e Serviços para Uso e Consumo Pessoal

Seção XI – Das Compras Governamentais

Como estamos diante de temas extensos e complexos, a análise da Exposição de Motivos começará na próxima aula (dia 15) – 1ª PARTE, mas somente será concluída na aula do dia 22 (2ª PARTE).

ASSISTA, PARTICIPE E ELIMINE TODAS AS SUAS DÚVIDAS!