CPA disponibiliza atualização da tabela com as medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus e outros atos importantes publicados durante a quarentena

A CPA acaba de disponibilizar em seu site, no link “Tabelas”, "Pessoal", uma atualização da tabela que contém as medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus e outros atos importantes publicados durante a quarentena. O último ato publicado até esta atualização foi o Decreto n° 64.959/2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 no Estado de São Paulo. 

 

A tabela é uma forma prática de verificar as medidas trabalhistas publicadas para combate ao coronavírus, bem como as devidas regulamentações e forma de declaração dessas informações, pois foram inseridos os principais pontos de cada ato.

 

Aproveite mais esta importante ferramenta disponibilizada pela CPA exclusivamente.