Congresso promulga aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

Publicado em 19/10/2026 14:59 | Atualizado em 19/10/2026 15:04

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Segundo notícia veiculada ao Portal Agência Senado, o Congresso Nacional promulgou na última sexta-feira, dia 16.10, a emenda constitucional (EC 140/2026) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.