COMISSÃO MISTA – VEJA O QUE ACONTECEU NA REUNIÃO DE 6ª FEIRA

Newton Gomes – 03.08.2020 – 2º feira

Na última 6ª feira (dia 31), no Congresso Nacional, a Comissão Mista da Reforma Tributária realizou a 3ª reunião do colegiado, sob a presidência do deputado Hildo Rocha.

Embora a Comissão tenha um total de 50 parlamentares, apenas 20 componentes participaram do evento e 16 fizeram discursos.

Eis, em resumo, o pronunciamento de cada um:

1. Argemiro Ribeiro – relator – A Reforma Tributária é uma discussão que se arrasta há 32 anos. Fez um relatório da sua atividade, esclarecendo que o seu relatório está em elaboração;
2. Luiz Miranda – A Reforma Tributária tem que reduzir a carga tributária;
3. Alexis Fonteyn – A Comissão tem que aprovar o IBS e rejeitar a CBS;
4. Afonso Florence – A PEC 110 + a PEC 45 + o PL 3887 são a “reforma cloroquina”;
5. Major Olímpio – O projeto do Governo (PL 3887), embora tenha sido muito esperado,  é “muito simples”;
6. Zenaide Maria – Substitutivo Global, justiça tributária, tributação de lucros/dividendos e grandes fortunas;
7. Wellington Fagundes – olhar para os pequenos empresários: simplificação e justiça tributária;
8. Ângelo Coronel – Nas discussões da Reforma tem muito populismo;
9. Luiz Felipe (Príncipe) – Descentralização, competitividade, PEC 7/2020 e Emendas à PEC 45, de nºs. 47 e 48;
10. José Serra – Pandemia – Não espaço para discussão tributária neste momento – Gastos públicos – Redução da carga tributária;
11. Olievisto Guimarães – Maior desenvolvimento – Empresas pagam muito imposto – Chamar especialistas para discutir na Comissão;
12. Mauro Benevides Filho – Só unificar não basta. Aumentar o Imposto de Renda, IPVA para barco; tributar o salmão; na cesta básica, o pobre vira aplicador (paga e, depois, recebe devolução);
13. Hugo Leal – Esta Comissão deve discutir matéria constitucional (o PL 3887 trata de tema infraconstitucional) – Chamar os notáveis para a discussão na Comissão;
14. Aguinaldo Ribeiro – relator: a) promover a mais ampla reforma possível; b) consumo – mais complexo, mais regressivo, Brasil é o último país a se concentrar na tributação do consumo; c) tributos no destino (a guerra fiscal); d) a PEC 110 não ficou só na tributação do consumo; e) respeito pelo Parlamento: os outros tributos são acopláveis (o PL 3887 é parte do todo); d) tudo convergente;
15. Ângela Amin – precisamos promover a justiça fiscal; e
16. Hildo Rocha – ENCERRAMENTO - A próxima reunião será no dia 05 de agosto,4ª feira, às 10h, com a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes.