COMISSÃO MISTA – O que aconteceu ontem (27) na 7ª reunião?

Newton Gomes – 28.08.2020 – 6ª feira

A Comissão Mista da Reforma Tributária realizou ontem (27) a sua 7ª reunião, com a participação de vários representantes das entidades do setor produtivo, além de diversos parlamentares componentes do colegiado.

No início dos trabalhos (10h30), o relator da Comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (o presidente e o vice-presidente da Comissão estavam em viagem oficial), esclareceu que cada palestrante teria 15 minutos para expor as suas ideias e os demais participantes teriam 3 minutos para expor as suas ideias e fazer perguntas. Após cada bloco de 5 parlamentares, o palestrante apresentaria as suas considerações e daria as suas respostas.

No final da reunião, uma conclusão ficou bastante evidente: a maioria acha que a reforma vai aumentar a carga tributária, razão porque o texto tem que ser exaustivamente discutido.

Eis, a seguir, um resumo da participação dos representantes das entidades do setor produtivo e dos parlamentares presentes:

AGUINALDO RIBEIRO – Presidente em exercício, abriu a sessão e noticiou que o prazo para o término da Comissão foi prorrogado por 2 dias para o dia 12.10.2020

ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA – Febraban – a) Pronunciamento da Federação dos Bancos; b) reforma deve ter: neutralidade, simplicidade, equidade e progressividade; c) reforma não deve aumentar a carga tributária

ROBERTO BRANT – Confederação Nacional da Agricultura (CNA) – “Taxar o produtor rural é uma solução insensata”

ALEXANDRE LEAL – CN-Seguros – a) PL 3887 – problemas do aumento da alíquota; b) Fez apresentação em slides, comparando a tributação da atividade seguros com outros países

MÁRCIO LOPES DE FREITAS – Confederação Nacional das Cooperativas – CNCoop – a) a cooperativa é uma empresa como outra qualquer; b) a cooperativa não busca vantagem tributária, mas o incremento dos negócios dos cooperados; c) a cooperativa é uma prestadora de serviços e precisa de um adequado tratamento tributário

ELIZIANE GAMA – Perguntas sobre o PL 3887 e sobre a CPMF

KÁTIA ABREU – a) simplicidade, equidade, neutralidade; b) não dá para customizar a reforma tributária; c) não temos regras, temos exceções tributárias; d) precisamos fazer a reforma administrativa; e) “carbono tax”

ZENAIDE MAIA – a) instituições financeiras reclamam do aumento do imposto; b) justiça fiscal

NERY GELLER – representante da Frente Parlamentar da Agropecuária reclamou do aumento da carga tributária

ALEXIS FONTEYNE – a) O Sistema Tributário Brasileiro está doente; b) a reforma deve ver a economia como um todo

FÁBIO BENTES – Confederação Nacional do Comércio – CNC – a) CPMF nunca mais!; b) Respeito aos municípios; c) obedecer aos 4 princípios

LUIS MIRANDA – Frente Parlamentar da Reforma Tributária -  a) Tributar o produto e não o consumidor; b) tributar banco aumenta os juros

ORIOVISTO GUIMARÃES – a) chega de discurso (“estou cansado de ouvir sempre as mesmas coisas”; b) façamos algo concreto

PAULA BELMONTE – a) antes da reforma tributária, temos que fazer a reforma administrativa; b) sem exceções; c) período de transição

MAURO BENEVIDES FILHO – a) IPVA: tributar também barcos e aviões; b) tributação de salários x dividendos; c) IBS – 27,5% ou 32%?

DANIELA RIBEIRO – Pergunta à Febraban: como avaliar os efeitos da pandemia ao país? Resposta da Febraban: incrementar o crédito, para destravar o crescimento

SANTINI – Pergunta à Febraban – a mesma pergunta da senadora Daniela Ribeiro; a Febraban deu a mesma resposta

MAJOR OLÍMPIO – Sub-relator – a) A Comissão deveria convidar para uma audiência os autores do projeto “Simplifica Já”; b) Devemos considerar as sugestões da OCDE; c) a questão do ato cooperativo

DIEGO GARCIA – a) Coloco-me à disposição da Comissão Mista; b) a reforma também deve cuidar das famílias numerosas

ROBERTO ROCHA – Justificou porque não esteve presente à reunião (estava no Maranhão). Disse que na próxima semana haverá mais uma reunião com o setor produtivo, principalmente com o setor de informática

EDUARDO CURY – a) O IVA no setor financeiro demanda mais estudo sobre o tema. B) Agricultura: não existe debate sincero, se não se reconhecer que alguns perdem e outros ganham

GENERAL PETERNELLI – a) CPMF de 2,5%; b) não precisa mais nota fiscal; c) acabar com os notas de dinheiro de  maior valor; d) Resumo geral: Imposto único

AGUINALDO RIBEIRO – Agradeceu a todos, lembrou que haverá novas audiências e encerrou a reunião.