COMISSÃO MISTA – O que aconteceu nesta 5ª feira (24) na 11ª reunião?

Newton Gomes – 25.09.2020 – 6ª feira

A Comissão Mista da Reforma Tributária realizou nesta 5ª feira (24) a sua 11ª reunião, com a participação de representantes dos segmentos Fisco e Socioambiental, além de diversos parlamentares.

No início dos trabalhos (14h00), o presidente da Comissão esclareceu que cada palestrante teria 15 minutos para expor as suas ideias e os demais participantes teriam 3 minutos para fazer perguntas.

Veja o resumo das participações:

André Lima - Coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) – a) Reforma Tributária Sustentável; b) Várias entidades: paga mais quem polui mais; c) agricultura de baixa emissão de carbono; d) IBS é ecológico; e) ITR deveria ser municipal; d) Seletivo ambiental; e) atividades verdes; f) agricultura de baixa emissão de carbono; g) governança local; h) taxação do carbono; i) combustíveis fósseis;

 

Célio Fernando de Souza Silva - Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM): a) a reforma tributária é imprescindível; b) deve ser justa, racional, menos regressiva; c) atualmente, há condições políticas; d) eliminação de subsídios, sistema moderno

Charles Johnson da Silva Alcântara - Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO): 5 premissas para uma reforma: a) eliminar desigualdades; b) o STN é o mais regressivo do mundo; c) mera simplificação não resolve; d) recapacitar os Estados; e) O STN é o pilar inconcluso da Constituição; f) Reforma Tributária Solidária

Kleber Cabral - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional): a) patrimônio, renda, IPVA, ITR, Renda, IR sobre dividendos, Simples Nacional; b) progressividade; c) capacidade contributiva; d) Comitê Gestor e) PEC 45 – Ok; f) fortalecimento da administração tributária; g) justiça social

Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (UNAFISCO) – a) necessária justiça fiscal; b) simplificação; c) eliminação de privilégios; d) Simples Nacional; e) injustiça fiscal – eliminar; f) desoneração da folha; g) tributação da renda; h) CPMF não

 

Aguinaldo Ribeiro – a) debate rico; b) efeitos que queremos; c) reforma de consenso

Alexis Fonteynne – a) tributação mais verde; b) gerar riqueza

Major Olímpio – preocupação: CPMF

Mauro Benevides Filho – a) concentração de renda; b) alíquota do IBS: c) ISS só aumenta; d) qual é o melhor caminho?

General Peternelli – imposto único