COMISSÃO MISTA – O que aconteceu na última 6ª feira (25) na 12ª reunião?

Newton Gomes – 28.09.2020 – 2ª feira

A Comissão Mista da Reforma Tributária realizou na última 6ª feira (25) a sua 12ª reunião.  A Audiência foi destinada a receber as contribuições dos segmentos “Educação” e “Economia Digital”, além de diversos parlamentares.

Veja o resumo das participações:

Amábile Pácios - Conselheira do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP): a) FÓRUM; b) maior impacto para as escolas da CBS 3887; c) Uma reforma que atenda a todos; d) cuidado: com as mudanças poderemos ter a maior tributação do mundo; e) temos que defender o PROUNI

 

Edgar Serrano - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO): a) TI no Brasil tem 100 mil empresas; b) a majoração da CBS 2887 é muito grande; c) temos que ter o crédito da folha no cálculo da CBS; d) Emenda 44 da PEC 45 – tudo será serviço

 

Elizabeth Guedes - Presidente da Associação Nacional das Universidade Particulares (ANUP) e representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB): a) maior preocupação: maior sobrevida das escolas; b) defesa do PROUNI

 

Rodrigo Petry - Representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.Net)

 

Sr. Miguel Abuhab - Engenheiro responsável pelo desenvolvimento do modelo tecnológico para viabilizar a cobrança do IBS: a) Presidente da Neogrid e fundados da Datasul; b) criação de um modelo de faça o cálculo completo dos tributos, eliminando a participação das empresas e envolvendo somente o sistema bancário

 

Sérgio Paulo Gallindo - Presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); a) bitributação do software; b) crédito da folha; c) IBS é o projeto de reforma mais adequado (Emenda 44 da PEC 45); d) Extinção da CIDE; e) desoneração total do emprego; f) reduzir a carga tributária total para 28% em 10 anos; g) criar uma alíquota adicional do IBS

 

Aguinaldo Ribeiro – relator – a) progressividade; b) desoneração do emprego

Rodrigo Petry – a) favorável à reforma; b) contrário a um tributo incidente sobre o digital; c) brasileiro já paga tudo

Major Olímpio – sub-relator – a) prazo da educação e da saúde; b) sistemas

Alexis Fonteyne – assumiu a presidência da sessão: a) empreendedor; b) folha não dá crédito no mundo

Izalcy – a) afinal, qual é o valor da desoneração? b) reforma “fatiada”não!

O presidente senador Roberto Rocha encerrou a sessão.