COMISSÃO MISTA – O que aconteceu 6ª feira (18) na 10ª reunião?

Newton Gomes – 21.09.2020 – 2ª feira

A Comissão Mista da Reforma Tributária realizou 6ª feira (18) a sua 10ª reunião, com a participação vários especialistas (advogados, economistas, pesquisadores, etc.) além de diversos parlamentares.

No início dos trabalhos (14h00), o presidente da Comissão esclareceu que cada palestrante teria 15 minutos para expor as suas ideias e os demais participantes teriam 3 minutos para fazer perguntas.

Veja o resumo das participações:

Aristóteles de Queiroz Câmara - Advogado e Pesquisador da FGV/SP – Aproveitar o momento para fazer a reforma; o modelo atual incentiva a guerra fiscal, princípio do destino, Simplifica Já. Toda reforma tem seu lado bom e lado ruim; questões sociais e dívida ativa

 

Clóvis Roberto Scherer - Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) – A reforma tributária é apenas o começo da recuperação

 

Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp – Regressividade, tributar lucros e dividendos, sistema tributária mais próximo da OCDE

 

Luiz Gustavo A. S. Bichara - Advogado e Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB – IVA, reforma fatiada é ruim, que tal 2 ou 3 alíquotas? União Europeia alíquotas diferenciadas para saúde, educação, etc. Não e pode demonizar os incentivos fiscais. As vantagens da monofasia

 

Marcos Lisboa - Economista e Presidente do INSPER – Brasil cresceu muito pouco nas últimas 4 décadas, IVA, tributar lucros e dividendos

 

Sérgio Wulf Gobetti - Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – Reforma do IR, temos que reformar a tributação do consumo, o ISS não é o tributo do futuro, tributar mais a pessoa física, o problema do JCP, reforma tributária é fundamental

 

FAUSTO JÚNIOR – Pesquisar do DIEESE – O tributo no Brasil é regressivo, complexo e pouco transparente

 

AGUINALDO RIBEIRO – Relator – Vamos para o fim, com a apresentação, proximamente, do relatório

 

ZENAIE MAIA – a) Tributar lucro distribuído, tributar grandes fortunas

 

ALEXIS FONTEYNE – Combater a regressividade e a desigualdade

 

GENERAL PETERNELLI – Imposto único, pois o grande problema é a sonegação

HUGO LEAL – Combate à sonegação

 

TADEU ALENCAR – Progressividade e transparência

 

EDUARDO CURY – Ao tributar a renda, cuidado para só tributar a classe média

 

HUGO ROCHA – O Presidente encerrou a sessão