Comissão do Senado aprova regras para o retorno ao trabalho presencial das gestantes totalmente imunizadas

Segundo notícia veiculada no portal do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou ontem o projeto de lei que disciplina o retorno ao trabalho presencial da empregada gestante totalmente imunizada, inclusive a doméstica. O texto seguirá para análise do Plenário da casa.

 

Ressalte-se que, até o momento, caso não haja possibilidade de desempenhar as atividades em regime de teletrabalho ou trabalho à distância, as gestantes não podem retornar ao trabalho presencial, ainda que estejam com o esquema vacinal completo. O retorno apenas será possível se o citado projeto for aprovado definitivamente pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República.

 

Assim, havendo qualquer novidade sobre o assunto, informaremos a todos por meio do nosso site, informativo e urgente CPA.