Coluna do Newton – 15/10/2024 – HOJE, ÀS 14H, AUDIÊNCIA NA CAE SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO à TRANSIÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que a carga tributária não aumente. Este é um dos aspectos que serão debatidos nesta terça-feira (15), a partir das 14h, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Os convidados para a reunião vão analisar os impactos da reforma tributária em relação à transição e à fiscalização.  A audiência é a última da série prevista no plano de atividades do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma, antes da apresentação do relatório final, previsto para 22 de outubro.

Entre os convidados para a audiência, Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) já confirmou presença. Ainda não confirmaram presença Ana Paula Sampaio Silva Pereira, Secretária Geral da Secretária-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); Susy Gomes Hoffmann, doutora em direito tributário; e Isac Falcão, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

Transmissão ao vivo pela TV Senado.